Política de Privacidade
O FalarSobreCancro.org preza a privacidade dos seus utilizadores e está empenhado em manter a sua confiança neste âmbito. Esta política de privacidade pretende ajudar o utilizador a compreender como é que a plataforma recolhe, usa, protege e partilha as suas informações pessoais.
Esta política de privacidade aplica-se aos dados armazenados e processados pelo FalarSobreCancro.org, podendo ser atualizada ou complementada por outros termos ou informações adicionais que lhe forem disponibilizados.
Definição de Utilizador
Qualquer pessoa pode inscrever-se e tornar-se um utilizador da plataforma FalarSobreCancro.org. A utilização da plataforma é absolutamente voluntária e opcional, podendo ser interrompida a qualquer momento.
Visibilidade dos Dados
Ao inscrever-se na plataforma, é criada uma conta de utilizador à qual fica associado um perfil. Os dados do perfil do utilizador podem ser classificados como privados, na medida em que são visíveis apenas pelo próprio utilizador e pela administração da plataforma. Um exemplo é o endereço de e-mail fornecido pelo utilizador.
De resto, toda a informação inserida na plataforma pelo utilizador, que não corresponda àquele grau de privacidade, designadamente os conteúdos referentes às comunicações veiculadas pela plataforma, será visível por outros utilizadores da plataforma, embora apenas por aqueles que se encontrem igualmente autenticados na mesma. Nesse sentido a informação em causa não será acessível por indivíduos ou organizações terceiras, que não pertençam à comunidade dos utilizadores formalmente inscritos.
É da responsabilidade exclusiva de cada utilizador determinar a informação que deseja partilhar através da plataforma e o conteúdo das respetivas comunicações.
Dados Pessoais Recolhidos pelo FalarSobreCancro.org
Dados fornecidos pelos utilizadoresA maior parte dos dados pessoais recolhidos pela plataforma são fornecidos diretamente pelos utilizadores:
- Quando criam uma conta no site (a informação de contacto e as credenciais de registo são guardadas para ser possível proporcionar acesso à plataforma);
- Quando, depois de terem uma conta operacional, decidem completar o seu perfil, fornecendo informação pessoal adicional;
- Quando partilham informação com os outros utilizadores;
O FalarSobreCancro.org recolhe informação acerca da sua utilização do sistema, incluindo logs do servidor e cookies, isto é, testemunhos de conexão. Pode encontrar informações mais detalhadas sobre este assunto, na secção “Utilização de Cookies”.
Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais pelo FalarSobreCancro.org
O FalarSobreCancro.org trata os dados pessoais do seu utilizador com as seguintes finalidades:
- Para disponibilizar e gerir o acesso e a utilização da plataforma
- Para providenciar apoio técnico e contactar os utilizadores sobre tarefas administrativas relacionadas com a utilização do FalarSobreCancro.org;
- Para notificar os utilizadores de novas funcionalidades da plataforma, de atualização do perfil de utilizador, ou para quaisquer outros avisos relacionados com o serviço do FalarSobreCancro.org;
- Para proporcionar uma interface web capaz de responder às necessidades dos utilizadores;
- Para desenvolver análise de dados e estatísticas para relatórios internos, com base em dados agregados da utilização da plataforma;
Partilha de Dados
Os dados dos utilizadores da plataforma FalarSobreCancro.org são apenas acessíveis pelos administradores do site - INESC TEC, não havendo lugar a qualquer partilha desses dados com entidades terceiras. Dado que a empresa Eurotux Informática, SA presta o serviço de alojamento da plataforma, os dados são armazenados na sua infraestrutura. Sublinhe-se, em particular, que nenhuma informação é cedida ou vendida por aquelas duas entidades a agentes de marketing ou de publicidade, ou a quaisquer outras entidades terceiras independentemente da sua natureza.
A informação pessoal dos utilizadores é partilhada por estes, através da FalarSobreCancro.org, com todos os demais utilizadores inscritos na plataforma, na medida em que todos os utilizadores conseguem ver as informações dos restantes.
Para além do contexto de partilha supra referido, esta apenas poderá ter lugar por imposição legal e na estrita medida do necessário para assegurar o cumprimento da lei aplicável, ou quando tal se revelar necessário a fim de detetar e/ou prevenir ou comunicar às autoridades competentes eventos de falha técnica, de segurança, ou fraude.
Os Direitos e Opções dos Utilizadores
Na plataforma FalarSobreCancro.org, cada utilizador pode rever, editar e/ou apagar informação nos seus perfis. Esta informação inclui os dados fornecidos por cada um no momento do registo na plataforma, bem como as informações inseridas nos respetivos perfis ao longo do tempo.
De referir que cada utilizador da plataforma FalarSobreCancro.org possui o direito de apagar o seu registo na plataforma. Para tal, deverá entrar em contacto com a equipa de gestão do FalarSobreCancro.org, procedimento que resultará na eliminação permanente do perfil de utilizador. No entanto, no que respeita às interações, nomeadamente, publicações, partilhas e comentários, estas permanecerão na plataforma, ainda que sob anonimato.
De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, adiante referido como RGPD), são garantidos aos utilizadores da plataforma, enquanto titulares de dados pessoais, os direitos de acesso, retificação e eliminação desses dados.
Além disso, todos os utilizadores têm o direito de retirar o consentimento a qualquer momento e optar por deixar de utilizar a plataforma. Para solicitar a eliminação da respetiva conta de utilizador, ou exercer outros direitos do titular de dados pessoais, deverá entrar em contacto com a equipa do FalarSobreCancro.org.
Segurança dos Dados
O FalarSobreCancro.org mantém as medidas administrativas, técnicas e físicas adequadas para salvaguardar os dados pessoais de perdas acidentais e de acessos ou utilizações não autorizados. Estas medidas incluem firewalls e são providenciadas de acordo com a política de serviço da Eurotux Informática, SA, que é a empresa que presta o serviço de alojamento, apresentando-se como data processor da plataforma, de acordo com o RGPD. De referir que a Eurotux Informática, SA tem acesso aos dados, essencial para garantir o funcionamento correto da plataforma, nunca fazendo processamento analítico sobre os dados.
Base Legal
O FalarSobreCancro.org trata os dados pessoais dos seus utilizadores de acordo com as normas do RGPD e da legislação portuguesa aplicável à proteção de dados.
O fundamento de licitude corresponde à alínea (a) do nº1 do Artigo 6º do RGPD:
"O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;"Tendo em conta a natureza da informação inserida nesta plataforma, que incluirá certamente dados relativos à saúde, ou seja, a categorias especiais de dados, a licitude do tratamento é igualmente garantida pelo consentimento dos utilizadores ao abrigo da alínea (a) do nº2 do Artigo 9º do RGPD.
Contacto
Se necessitar de algum esclarecimento, ou se tiver alguma queixa ou pedido relativos a esta política de privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor, entre em contacto com a equipa do FalarSobreCancro.org, através do e-mail contacto@falarsobrecancro.org